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Last Updated: April 29, 2026

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MotoGP™ Premier, MotoGP™ and MotoGP Sports Entertainment Group are committed to respecting internationally recognized human rights in its operations globally.
Embora respeitemos os direitos humanos em todas as nossas atividades, concentramos nossos esforços na áreas onde temos influência direta. Fazemos isso agindo de forma proporcional para:
- compreender e monitorar, por meio de nossos processos de due diligence, os possíveis impactos de nossas atividades sobre os direitos humanos;
- identificar e avaliar, por meio da realização de análises de due diligence, quando apropriado, quaisquer impactos adversos, reais ou potenciais, sobre os direitos humanos nos quais possamos estar envolvidos, seja por meio de nossas próprias atividades, seja em decorrência de nossas relações comerciais, incluindo, entre outros, nossos fornecedores e promotores;
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No caso de conflito entre as leis e regulamentos nacionais com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos, o MotoGP™ Premier, MotoGP™ e MotoGP™ Sports Entertainment Group buscarão formas de honrá-los ao máximo sem violar leis nacionais.

Diversos

Divisibilidade

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Legislação vigente

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Acordo integral

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Cessão

Você não deve ceder, transferir, delegar ou sublicenciar quaisquer de seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos e Condições, inclusive por força da lei, fusão ou incorporação, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito, which may be granted or withheld in our sole discretion. Any attempted assignment, transfer, delegation or sublicense without the foregoing consent will be null and void. MotoGP™ Premier may assign, transfer, delegate and/or sublicense our rights and obligations under these Terms and Conditions, in whole or in part, in its sole discretion, without restriction. Subject to the foregoing, these Terms and Conditions will bind and inure to the benefit of the parties, their successors and assigns.

Vigência dos Termos e Condições

Quaisquer disposições destes Termos e Condições que prevejam o cumprimento ou a observância após o vencimento ou a rescisão deste contrato permanecerão em vigor após tal vencimento ou rescisão.

Avisos

Quaisquer avisos ou outros comunicados permitidos ou exigidos abaixo, incluindo aqueles em relação a alterações destes Termos e Condições, estarão por escrito e serão informados pelo MotoGP™ Premier (i) por e-mail (para o e-mail address that you provide), or (ii) by posting to this Site. For notices made by e-mail, the date on which such notice is transmitted will be deemed the date of receipt.

Renúncia

Deixarmos de exercer qualquer direito ou exigir o cumprimento de obrigações previstas nestes Termos e Condições ou de tomar medidas em relação a uma violação cometida por você ou por terceiros não constituirá renúncia a tal direito, obrigação ou violação. A waiver of any right, obligation or breach will be effective only if in writing and signed by a duly authorized representative of MotoGP™ Premier. In addition, no waiver granted in any instance shall constitute a waiver in any other instance.

Recursos

Exceto quando expressamente definido nestes Termos e Condições, o exercício por qualquer uma das partes de qualquer um de seus recursos em virtude destes Termos e Condições será feito sem prejuízo aos seus outros recursos disponíveis em contato, pela lei, em equidade ou outra forma.

Divisibilidade

Salvo disposição em contrário nestes Termos e Condições, caso um árbitro ou um tribunal de jurisdição competente considere que qualquer disposição destes Termos e Condições seja inválida, nula ou inexequível, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a disposição em questão será aplicada na medida máxima permitida e não afetará a validade ou a exequibilidade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Títulos

Os títulos contidos nestes Termos e Condições têm caráter meramente informativo e não limitam nem afetam de forma alguma o significado ou a interpretação de qualquer das disposições aqui contidas.

Beneficiários terceiros

Salvo disposição expressa em contrário neste documento, estes Termos e Condições não conferem nem têm a intenção de conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não seja uma das partes deste contrato.

Definições

Nestes Termos e Condições, salvo se o contexto exigir o contrário: (i) “no presente documento”, “do presente”, “nos termos do presente”, “ao presente” e expressões semelhantes referem-se a estes Termos e Condições coletivamente e como um todo, e não meramente à seção, parágrafo ou cláusula específica em que o termo aparece; (ii) “ou” denota qualquer combinação de todos ou de quaisquer dos itens listados; e (iii) “incluindo” (e qualquer de suas formas derivadas) significa “incluindo, mas não se limitando a”.

Zero Tolerance Policy

We are committed to maintaining a respectful and inclusive environment, and we do not tolerate any form of bullying or harassment toward our employees.

Informações de contato

Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail info@motogppremier.com.

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